A Medida Provisória 1.304/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e prestes a ser sancionada, redefine as bases do setor elétrico brasileiro. 

O texto amplia o acesso ao Mercado Livre de Energia para todos os consumidores, estabelece mecanismos de segurança como o Supridor de Última Instância e ajusta incentivos tarifários, consolidando um modelo mais competitivo e moderno. 

Para especialistas, a medida representa o maior avanço regulatório dos últimos anos, garantindo liberdade de escolha e eficiência econômica.  

Além da abertura gradual para indústrias, comércios e residências, a MP prevê compensações para usinas eólicas e solares em casos de corte de geração, cria regras para sistemas de armazenamento de energia e prorroga subsídios às usinas a carvão até 2040, condicionados a planos de transição justa. 

O conjunto de medidas reforça o compromisso com a sustentabilidade e aponta para um futuro energético mais verde, digital e descentralizado no Brasil.