O Congresso Nacional começa 2026 com uma decisão que promete mexer com o clima político.
Deputados e senadores precisam avaliar se vão manter ou derrubar o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que buscava reduzir as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O projeto foi apresentado pelo deputado Paulinho da Força e aprovado no fim de 2025 em votações rápidas.
A ideia era oferecer uma saída alternativa à anistia, diminuindo as punições sem apagar os crimes.
Mas Lula vetou integralmente o texto em cerimônia que lembrava os ataques de dois anos antes.
Na ocasião, o presidente afirmou que os réus tiveram julgamento justo e amplo direito de defesa. “Reduzir as penas seria interferir no trabalho do Supremo e fragilizar a democracia”, disse Lula, ao justificar sua decisão. O veto foi visto pela base do governo no Congresso e aliados do presidente como um gesto de firmeza em defesa das instituições.
Do outro lado, vários parlamentares criticaram duramente a medida.
Paulinho da Força, por exemplo, acusou Lula de “rasgar a bandeira branca da paz” e de reabrir feridas políticas.
Já a oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro - um dos condenados pelos "atos golpitas" - disse que o governo não quer pacificação e que insiste em perseguir seus adversários.
Agora, o Congresso precisa decidir se confirma o veto ou se derruba e deixa a lei valer.
Caso o veto seja rejeitado, o texto entra em vigor, mas poderá ser questionado no Supremo, que terá a palavra final sobre sua constitucionalidade.
O resultado dessa votação, na avaliação de alguns analistas políticos e jornalistas, vai mostrar até onde vai a força política de Lula e o peso da oposição em 2026.
Segundo boa parte da imprensa especializada, mais do que uma disputa jurídica, o caso virou símbolo da forma como o país encara os condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro e da relação entre os Poderes.